Olá, Pessoal! Estamos de volta à nossa análise do Programa Detalhado da Prova de CPA-10 da ANBIMA! No último artigo, analisamos o grande tema Princípios de Investimento. Pela ordem proposta no Programa Detalhado, o próximo tópico seria Fundos de Investimento, mas, preferi inverter um pouco a ordem e deixar esse assunto para o último artigo da série e explico o porquê: o assunto fundos de investimento envolve vários conceitos abordados em outros grandes temas como, por exemplo, características definidas a partir dos ativos que compõem as carteiras, que são instrumentos de renda fixa e de renda variável, além de conceitos como risco, rentabilidade, marcação a mercado e análise de perfil do investidor. Como já abordamos os últimos em outros artigos da série, optei por abordar os instrumentos de renda fixa e de renda variável nos próximos artigos desta série! Sim, você leu direito: próximos artigos! Como este assunto é bastante denso, dividiremos a análise deste grande tema em três partes:

Parte 1: Instrumentos de Renda Fixa –  Títulos Públicos Federais

Parte 2: Instrumentos de Renda Fixa – Títulos Privados

Parte 3: Instrumentos de Renda Variável – Ações e Clubes de Investimento

Nos artigos anteriores, abordamos princípios e conceitos básicos sobre finanças, economia, investimentos e mercado financeiro. Neste artigo, damos início aos instrumentos de investimento propriamente ditos, ou seja, os produtos que são efetivamente vendidos aos clientes nas agências bancárias. Por este motivo, além de informações super importantes para quem vai prestar a prova de certificação, este assunto também é interessante para quem está planejando ou começando a investir seus recursos!

De acordo com o Programa Detalhado da prova de CPA-10, o Grande Tema Instrumentos de Renda Variável e de Renda Fixa, de 15% a 25% da prova, isto é, 10 a 11 questões, em média, são referentes a este grande tema (veja como houve um aumento considerável de participação no tema em relação aos temas anteriores, que eram mais básicos). Por ser um assunto relativamente complexo e com muitas informações para serem compreendidas e fixadas, recomendamos que você dedique 8 horas ao estudo dos Instrumentos de Renda Fixa e de Renda Variável.

infográfico com as informações de participação na prova, tempo de estudos e conceitos a serem estudos para a prova de CPA-10

Infográfico – Instrumentos de Renda Variável e Renda Fixa – Prova CPA-10

Instrumentos de Renda Fixa na Prova de CPA-10

Para a prova de CPA-10, em primeiro lugar, precisamos compreender o que é um Instrumento de Renda Fixa. O nome renda fixa, muitas vezes, acaba por confundir profissionais e investidores, que acabam por inferir, a partir do nome, que trata-se de um título com garantias e sem nenhuma possibilidade de perda. Ledo engano. Apesar de serem relativamente mais “seguros” que outros tipos de investimento, os instrumentos de renda fixa também possuem riscos, como todos os tipos de investimento.

O mais importante é compreender o que é um instrumento de investimento de renda fixa: um empréstimo. Sim, quando o investidor aplica seu dinheiro em um instrumento de renda fixa, ele está emprestando seu dinheiro para o emissor do título (lembra do princípio de intermediação financeira sobre o qual falamos neste artigo?), que retribuirá com a devolução dos valores emprestados corrigidos por juros.

foto de um aperto de mãos sobre uma mesa com laptop e documentos, representando um acordo

Instrumentos de Renda Fixa representam uma relação de “empréstimo” entre o investidor e o emissor

Lembre-se, portanto, um instrumento de RENDA FIXA é um ativo financeiro que representa a dívida que o emissor tem com o investidor e, portanto, o principal risco incorrido por este tipo de ativo é o risco de crédito.

Os instrumentos de renda fixa variam de acordo com o emissor, o prazo, o tipo de remuneração, os riscos e as garantias que ele possui, como veremos a seguir, e é isso o mais importante para a prova de CPA-10!

Títulos Públicos Federais

Como o próprio nome já entrega, os Títulos Públicos Federais são instrumentos de renda fixa, emitidos pelo Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, e geridos pelo Banco Central, responsável pela realização dos leilões de títulos no mercado primário (leia informações atualizadas sobre a estratégia do Tesouro Nacional para a oferta de títulos públicos federais no mercado primário aqui). Os títulos também são negociados aos investidores em geral no mercado secundário, representado pelo Tesouro Direto, por exemplo.

A esta altura você já deve ter ligado os pontos e percebido que ao adquirir um título público, o investidor está emprestando dinheiro para o Governo Federal, quer dizer, financiando ou refinanciando as despesas do Governo.

Tesouro Direto: é a plataforma de negociação de títulos públicos federais, desenvolvida em parceria pelo Governo Federal e a BM&FBovespa. É utilizado para a intermediação dos títulos públicos federais aos investidores pessoa física, por meio de um agente de custódia, que pode ser uma corretora ou uma instituição financeira (banco múltiplo ou de investimento). É possível investir a partir de R$ 30,00, adquirindo frações de um título. A negociação acontece em ambiente 100% online e é necessário possuir CPF tanto para acessar o sistema, quanto para abrir a conta no agente de custódia, que será responsável por cadastrar seus dados no Tesouro Direto e por intermediar suas operações. Você pode consultar suas operações 24 horas por dia, mas apenas pode emitir ordens de compra e venda dos ativos em dias úteis, das 09:30h às 18:00h, que serão liquidadas pelos preços e taxas disponíveis no momento de transação. Movimentações realizadas desse horário e/ou em dias não-úteis, são permitidas, mas serão liquidadas pelo preço/taxa de abertura do mercado no primeiro dia útil seguinte à emissão da ordem. Para a utilização do Tesouro Direto, você paga uma taxa sobre o valor investido à BMF&Bovespa pela custódia do título e uma taxa de corretagem, que varia de acordo com o agente de custódia escolhido. O prazo de disponibilização dos valores ao investidor também varia de acordo com o agente.

Esquema – investimento no Tesouro Direto – fonte: http://www.tesouro.gov.br/

Quando olhamos pelo viés do risco de crédito, podemos considerar que o Governo Federal é o melhor pagador do sistema financeiro brasileiro, pois há um conjunto de leis e tratados internacionais, que aplicam punições, inclusive sanções econômicas, a governos que deixem de honrar sua dívida. Além disso, o Governo possui o poder tributário: em caso de impossibilidade de honrar seus pagamentos, o governo pode elevar tributos para cobrir os déficits, priorizando o pagamento de suas dívidas. Isso significa que, na esfera nacional, o Governo Federal representa Risco de Crédito quase zero, praticamente, uma garantia de pagamento – o site do Tesouro Nacional, inclusive usa a expressão “conta com garantia do Tesouro Nacional”. Por este motivo, as taxas praticadas para os títulos públicos servem como balizador para as demais taxas praticadas no mercado de renda fixa, proporcionalmente ao risco dos instrumentos.

Por essas características e pela existência de mercado primário e secundário, os títulos públicos federais possuem boa liquidez, porém, em casos de papéis muito longos, em que o risco aumenta consideravelmente, ou com indexação pré-definida, como veremos a seguir, pode haver volatilidade dos preços, reduzindo, portanto, a liquidez dos títulos.

E já que tocamos nesse assunto, os títulos públicos têm sua forma de remuneração definida de acordo com o tipo de título (calma que vamos falar disso aqui embaixo), podendo ser pós-fixada, quando a remuneração acompanha um determinado índice, ou pré-fixada, quando a taxa é definida no momento da compra.

O risco de mercado dos títulos públicos está diretamente relacionado às formas de remuneração pré-fixadas, já que, via de regra, ativos de renda fixa não possuem risco de mercado, que está relacionado a oscilações no preço dos ativos. Mas não se assuste com essa contradição, ainda, que falaremos mais sobre esse assunto aqui embaixo!

LETRA FINANCEIRA DO TESOURO – LFT

Remuneração: pós-fixada (SELIC)

Valor de aquisição: pode ser realizada com ágio (mais que o valor nominal do título) ou deságio (abaixo do valor nominal)

Valor de liquidação: valor nominal  + remuneração pela taxa SELIC, pagos no vencimento do título

Cenário: por acompanhar a taxa SELIC, a LFT é indicada para clientes conservadores e para aqueles que acreditam que as taxas de juros irão subir no período de manutenção do título.

Fluxo de Pagamentos da LFT - Títulos Públicos Federais - CPA-10

Fluxo de Pagamentos da LFT 

LETRA DO TESOURO NACIONAL – LTN

Remuneração: pré-fixada

Preço unitário (PU): valor de face descontado pela taxa acordada (inferior ao valor de face)

Valor de face (resgate): R$ 1.000,00

Cenário: por se tratar de um título pré-fixado, a taxa de remuneração é definida no momento da aquisição do título, sob a forma de desconto sobre o valor de face. Por exemplo, no caso de uma LTN negociada por uma taxa de 10% no período, o PU (valor de aquisição) será o valor de face descontados os 10% da remuneração, ou seja, R$ 900,00. Ao fim do período, o investidor resgatará o título pelo valor de R$ 1.000,00, efetivando a rentabilidade de 10%. Veja que, caso o investidor opte por se desfazer do título antes do vencimento, a taxa de juros aplicável ao título será aquela que estiver em prática no momento da venda. No nosso exemplo, vamos supor que o investidor decidiu se desfazer do título, adquirido por uma taxa de 10% de juros, antes do vencimento. Porém, ao ofertar o título no mercado, percebeu que a taxa de juros atualmente praticada, devido a mudanças na expectativa das taxas de juros no momento do vencimento, é de 8,5% e não mais os 10% que ele havia negociado. Isso significa que o título que ele comprou por R$ 900,00, buscando receber R$ 1.000,00 no vencimento, hoje é negociado a R$ 915,00, portanto, um cenário positivo para o investidor que busca se desfazer do título. Entretanto, caso a taxa de juros praticada pelo mercado fosse de 15%, significa que o mesmo título seria negociado no mercado por R$ 850,00, configurando um cenário negativo para o investidor que vende o título adquirido por R$ 900,00. Uau! Esse é o tal risco de mercado da renda fixa sobre o qual falamos ali em cima e que é aplicável apenas aos títulos pré-fixados, pois o preço desses ativos pode variar de acordo com as condições de mercado! Por tuuuuudo isso, os títulos pré-fixados são indicados para investidores que acreditam que as taxas de juros irão cair até o vencimento do título, pretendem mantê-lo até lá e não se sintam pressionados por momentos em que, eventualmente, o valor de mercado do título seja inferior ao valor pago na aquisição. No fim das contas, o valor de resgate do título (ou carteira de títulos), no vencimento, está garantido!

Fluxo de Pagamentos da LTN - Títulos Públicos Federais - CPA-10

Fluxo de Pagamentos da LTN 

Nota do Tesouro Nacional – Série B Principal – NTN-B Principal

Remuneração: pós-fixada (IPCA)

Valor nominal (emissão): R$ 1.000,00

Valor de aquisição: pode ser realizada com ágio (mais que o valor nominal do título) ou deságio (abaixo do valor nominal)

Valor de liquidação: valor nominal  + remuneração pelo IPCA, pagos no vencimento do título

Cenário: por acompanhar o IPCA, a NTN-B Principal é indicada para clientes que acreditam que a inflação representada pelo IPCA irá subir no período de manutenção do título, proporcionando ao investidor proteção contra a inflação.

Fluxo de Pagamentos da NTN-B Principal - Títulos Públicos Federais - CPA-10

Fluxo de Pagamentos da NTN-B Principal

Nota do Tesouro Nacional – Série B – NTN-B

Remuneração: pós-fixada (IPCA) + juros semestrais

Valor nominal (emissão): R$ 1.000,00

Valor de aquisição: pode ser realizada com ágio (mais que o valor nominal do título) ou deságio (abaixo do valor nominal)

Valor de liquidação: valor nominal  + remuneração pelo IPCA, pagos no vencimento do título

Cenário: por acompanhar o IPCA e receber pagamentos de cupons de juros semestrais, a NTN-B é indicada para clientes que buscam investimentos para objetivos de longo prazo, como aposentadoria e aquisição de casa própria, por exemplo, pois além de proporcionar ao investidor proteção contra a inflação, ainda garante rendimento real, isto é, ganhos acima da inflação, como vimos no artigo (link). A parcela da rentabilidade do título referente aos juros semestrais, que são pré-fixados na emissão do título, também estão sujeitos às oscilações no valor de mercado características de títulos prefixados, por isso, é bom ficar de olho: há a possibilidade de ocorrer momentos em que o título pode ter o preço abaixo do mercado, principalmente em momentos de alta das taxas de juros futuros, no entanto, vale o mesmo que explicamos sobre as LTN – manter o título até o vencimento anula esse risco. Vale a pena ressaltar que as NTN-B costumam ter prazos bastante longos de vencimento, chegando há mais de 30 anos, portanto, é importante alinhar o prazo do título aos objetivos do investidor.

Fluxo de Pagamentos da NTN-B - Títulos Públicos Federais - CPA-10

Fluxo de Pagamentos da NTN-B

Nota do Tesouro Nacional – Série F – NTN-F

Remuneração: pré-fixada

Preço unitário (PU): valor de face descontado pela taxa acordada (inferior ao valor de face)

Valor de Face (resgate): R$ 1.000,00

Cenário: assim como ocorre com as LTN, as NTN-F são títulos prefixados e, portanto, a taxa de remuneração é definida no momento da aquisição do título, sob a forma de desconto sobre o valor de face, como exemplificamos ali em cima. A principal diferença no caso das NTN-F é quanto ao pagamento de cupons de juros semestrais, que se somam ao final da aplicação, e na liquidação o investidor recebe o valor investido e o último cupom de juros, chegando, portanto, ao valor de face. O recebimento de juros semestrais permite ao investidor fazer reinvestimentos, se for de seu interesse. Da mesma maneria que as LTN, as NTN-F são indicadas para os clientes que a taxa pactuada no momento da aquisição será maior que a taxa SELIC, que remunera títulos pós-fixados.

Fluxo de Pagamentos da NTN-F - Títulos Públicos Federais - CPA-10

Fluxo de Pagamentos da NTN-F

TRIBUTAÇÃO

Quando o investidor se desfaz do título nos primeiros 30 dias após a compra, ele paga Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, que se inicia em 96% e regride progressivamente, chegando a 0% no 30º dia, sobre o valor do lucro obtido com a operação (baixe aqui a tabela em PDF). Isso significa que se um investidor aplicar seus recursos em um dia, resgatar no dia seguinte e, desta operação, obter lucro de R$ 1,00, ele pagará R$ 0,96 de IOF e ficará com R$ 0,04 de lucro!

Entretanto, antes de comemorar o lucro de R$ 0,04, é importante lembrar que os títulos públicos federais são tributados pelo que chamamos, na administração de fundos, Imposto de Renda padrão de renda fixa, ou seja, a tributação baseia-se na tabela regressiva de acordo com o prazo de investimento, aplicável, inclusive, aos cupons de juros (cupons pagos nos primeiros 180 dias são tributados pela alíquota correspondente a 180 dias de investimento e assim sucessivamente):

infográfico demonstrando as alíquotas regressivas do imposto de renda de acordo com o prazo de manutenção de título público federal, de 22,5% sobre o rendimento entre o primeiro e o 360º dia, de 20% entre o 181º e o 360º dia, de 17,5% entre o 361º e o 720º dia e de 15% a partir do 721º dia. A alíquota incide sobre a rentabilidade, tanto no resgate quanto no pagamento de cupom de juros.

Infográfico – Imposto de Renda – Títulos Públicos Federais

A alíquota incide sobre o lucro auferido na aplicação e não sobre o valor total (principal + juros), sendo calculado sobre a diferença entre o valor investido e o valor resgatado, portanto. No caso do nosso exemplo acima, após a alíquota do IOF, incide IR de 27,5% sobre o lucro remanescente. Se você fez as contas direitinho, terá chegado a uma rentabilidade final de míseros R$ 0,029, do que inicialmente era R$ 1,00!

Veja que existe uma lógica nesse tipo de tributação: a intenção é que o investidor permaneça com o investimento por um longo período de tempo. E, além da relação direta com o financiamento da dívida pública, a tributação reforça a questão de sempre ser necessário estar atento ao objetivo do investidor, que deve ser condizente com o tipo de investimento escolhido!

Como eu já havia dito lá em cima, este Grande Tema da prova de CPA-10 é bastante denso! Foram muitas informações apenas nesta primeira parte do artigo! No próximo artigo, daremos continuidade a este assunto, aprofundando a análise sobre os Instrumentos de Renda Fixa emitidos por instituições privadas, ou, simplesmente, títulos privados, além de poupança e operações compromissadas! Não perca!

Enquanto isso, que tal testar seus conhecimentos fazendo o mais atualizado Simulado CPA-10 Grátis? E você ainda ganha um Plano de Estudos Individual! Aproveite que é por tempo limitado!

Por hoje é só, pessoal!

Até já!

ps: não sabe porque fazer um simulado CPA-10? Então, leia o artigo que preparei para te convencer a usar essa ferramenta para maximizar o seu resultado na prova!

Thaís Felix

Thaís Felix

Professora e Fundadora da Escola Prospera em Escola Prospera
Sou licenciadapela USP, pós-graduada em Mercados Financeiros pelo Mackenzie e atualmente curso Especialização em Gestão Empreendedora no SENAC. Atuei durante 12 anos no Mercado Financeiro, em uma das 4 maiores administradoras de fundos de investimento do Brasil.
Thaís Felix