Olá, Pessoal!

Como vimos no artigo em que analisamos o Edital, o conteúdo cobrado na prova, expresso no Programa Detalhado da CPA-10, é estabelecido pela ANBIMA, com base na legislação vigente, ou seja, nas Resoluções CMN 3.158 e 3.309. A partir dessas resoluções, a ANBIMA, em conjunto com as instituições participantes, define os principais pontos que deverão ser avaliados, tendo como objetivo, como consta no Programa Detalhado, a “contínua elevação da capacitação técnica dos profissionais que atuam em agências bancárias e cooperativas de crédito, em contato com o público, no processo de prospecção e venda de produtos de investimento”, ou seja, as palavras mais importantes aí são: ELEVAÇÃO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA – não é a busca por mais profissionais certificados, mas sim, por mais profissionais capacitados!

A prova busca verificar o conhecimento dos candidatos sobre as principais características de produtos e os padrões de ética no relacionamento, permitindo uma maior qualidade do atendimento e compreensão dos riscos pelos clientes. Na prática, a expectativa é que o profissional certificado seja capaz de ofertar produtos adequados à expectativa, às necessidades e aos objetivos dos clientes, promovendo a concorrência leal, a padronização dos procedimentos, sobretudo relacionados à análise do perfil do investidor e prevenção à lavagem de dinheiro, e as melhores práticas de atendimento, gerando crescimento do mercado, da poupança dos brasileiros e, consequentemente, da economia do País. Como já falamos em outros momentos, a segurança do mercado é extremamente importante, pois é ela quem atrai investidores. Você aplicaria dinheiro em um mercado que não fosse confiável? Eu não! Rs!

A ANBIMA frisa que serão cobrados dos candidatos conceitos relacionadas ao dia-a-dia de trabalho e não cálculos matemáticos, motivo pelo qual não é necessária a utilização de calculadora matemática na prova de CPA-10. O mesmo vale para a prova de CPA-20. O uso de calculadora é indicado apenas para a certificação CEA.

Para atingir o objetivo da certificação CPA-10, a ANBIMA dividiu o conteúdo em 7 Grandes Temas:

  • Sistema Financeiro Nacional
  • Ética, Regulamentação e Análise do Perfil do Investidor
  • Princípios de Investimento
  • Fundos de Investimento
  • Instrumentos de Renda Variável
  • Instrumentos de Renda Fixa
  • Previdência Complementar Aberta (PGBL/VGBL)

São esses Grandes Temas do Programa Detalhado da CPA-10 que analisaremos nesta série de posts, com o detalhamento da participação na prova, quanto tempo estudar cada um (tendo como base 30 horas de dedicação, ou seja, 10 dias de estudo) e pontos mais importantes que melhoram sua nota na prova.

No post de hoje, detalharemos o Programa do Grande Tema SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, do Programa da Prova de CPA-10.

Sistema Financeiro Nacional

De acordo com o Programa Detalhado da CPA-10, o Grande Tema Sistema Financeiro Nacional está presente em 5 a 10% das questões da prova, isso significa que são, em média, 4 a 5 questões das 50 que formam a prova. Considerando essa participação, sugerimos um tempo de estudo de 3 horas para este Grande Tema. Os assuntos abordados são de Grau de Dificuldade Médio, já que são, em sua maioria, conceitos que já fazem parte do dia-a-dia, principalmente de quem já trabalha em bancos e com investimentos.

O conceito primordial desse Grande Tema é compreender o que é intermediação financeira, qual é a função dos intermediários financeiros e como está estruturado o Sistema Financeiro Nacional, que busca a redução dos riscos e o incentivo à governança entre os participantes.

Com este objetivo em mente, o Grande Tema foi dividido em Subtemas:

  • Órgãos de Regulação, Autorregulação e Fiscalização;
  • Principais Intermediários Financeiros: conceito e atribuições; e
  • Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros: conceito e atribuições.

Órgãos de Regulação, Autorregulação e Fiscalização

O Programa Detalhado da prova de CPA-10 traz os principais órgãos que garantem a Governança do Sistema Financeiro Nacional e, inclusive, elenca as principais atribuições vinculadas a eles que são cobradas na prova:

Conselho Monetário Nacional (CMN) – REGULAR a constituição e regulamentos das Instituições Financeiras; ESTABELECER medidas de prevenção ou correção de desequilíbrios econômicos; DISCIPLINAR todos os tipos de crédito. – PONTOS IMPORTANTES: O CMN é a instância máxima do Sistema Financeiro Nacional, vinculado ao Governo Federal, e responsável pela DEFINIÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA. É a partir das determinações do CMN que o Banco Central atua. O mais importante aqui é compreender que o CMN é um ÓRGÃO REGULADOR, ou seja, define as políticas, mas não as executa.

 

Banco Central do Brasil (oficialmente, BC; também chamado de BACEN) – AUTORIZAR o funcionamento e FISCALIZAR as Instituições Financeiras; EMITIR moeda; CONTROLAR crédito e capitais estrangeiros; EXECUTAR a política monetária e cambial – PONTOS IMPORTANTES: O BACEN é o órgão que EXECUTA as ações necessárias para o cumprimento da política econômica (emitir moeda, controlar crédito e capitais estrangeiros, executar a política monetária), além de ser responsável por FISCALIZAR as instituições financeiras e aprovar o seu funcionamento. Outro ponto muito importante a ser lembrado é que CÂMBIO é sempre atribuição do BACEN!

 

Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – PROMOVER medidas incentivadoras da canalização de poupança ao mercado de capitais; ESTIMULAR o funcionamento das bolsas de valores e das instituições operadoras do mercado de capitais; PROTEGER os investidores do mercado de capitais. – PONTOS IMPORTANTES: A atuação da CVM é bastante similar a um conjunto das atribuições do CMN e do BACEN; a Autarquia é responsável por REGULAR e FISCALIZAR o Mercado de Capitais e essa é a principal diferença entre a CVM e o BACEN, ou seja, a CVM regula e fiscaliza apenas mercado de capitais (fundos de investimento, bolsa e corretoras de valores, emissão de debêntures, oferta inicial de ações etc.). Uma das principais atribuições da CVM é PROTEGER o investidor que aplica nesse mercado e ela executa isso por meio da regulação e da fiscalização do mercado e de diversas iniciativas que buscam levar conhecimento para o investidor. A CVM não atua no mercado de câmbio.

Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)CONTROLAR e FISCALIZAR dos mercados de seguro e previdência complementar aberta; FISCALIZAR a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras e Entidades de Previdência Privada Aberta; PROTEGER os investidores desses mercados. – PONTOS IMPORTANTES: Se você se perguntou o por quê da SUSEP fazer parte do programa da prova de CPA-10 se Seguros Privados não são abrangidos pela prova, aposto que a lista de principais atribuições acima te fez repensar. Além de seguros, a SUSEP CONTROLA e FISCALIZA as Entidades de Previdência ABERTA. Importante que você saiba a diferença entre Previdência Aberta e Previdência Fechada, já que possuem características, público e órgãos reguladores e fiscalizadores diferentes! Veja também que a função da SUSEP é bastante parecida com a da CVM, sendo apenas o foco de atuação diferente!

Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) – O papel da ANBIMA e atividades desenvolvidas: representação, autorregulação, informação e educação. A autorregulação; mecanismos de supervisão e atividades autorreguladas; Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de Certificação Continuada; Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas de Distribuição de Produtos de Investimento no Varejo. – PONTOS IMPORTANTES: Eu sempre volto na questão de que é extremamente importante que você conheça a ANBIMA, entenda como funciona a sua atuação e compreenda como a certificação CPA-10 se relaciona com tudo isso. E não é só porque eu sou chata, não! É, principalmente, porque é isso que a prova cobra de você, como um todo, não apenas nas questões relacionadas diretamente à ANBIMA. Porém, neste Grande Tema é que vemos o que a ANBIMA quer que você demonstre saber sobre ela. O mais importante, portanto, é conhecer os 4 pilares de atuação da ANBIMA e como a ANBIMA atua em cada um deles; saber que a ANBIMA é um órgão AUTORREGULADOR, portanto, que as regras por ela criadas, são COMPLEMENTARES à regulamentação emanada pelos órgãos reguladores oficiais e que somente as INSTITUIÇÕES ADERENTES são OBRIGADAS a seguir os seus Códigos de Regulação e Melhores Práticas. Também é importante compreender os objetivos e as obrigações dos códigos que embasam as questões da prova (Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas para o Programa de Certificação Continuada – claro, e Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas de Distribuição de Produtos de Investimento no Varejo – óbvio) e que a ANBIMA não atua no mercado de câmbio.

Principais Intermediários Financeiros

Neste ponto do Programa, a ANBIMA está tratando diretamente dos BANCOS, pois são eles os responsáveis pela intermediação financeira, ou seja, o processo de RECEBER recursos como investimento pagando juros  e EMPRESTÁ-LOS cobrando juros superiores aos dos investimentos, recebendo LUCRO por essa operação, o chamado SPREAD BANCÁRIO. Você deve compreender a diferença entre:

– Banco Comercial (comercializa apenas produtos de crédito e de investimentos emitidos pelo próprio banco);

– Banco de Investimentos (comercializa apenas produtos de investimento no Mercado de Capitais, como debêntures, ações, cotas de fundos de investimento); e

– Bancos Múltiplos (comercializam tanto produtos de crédito e de investimentos emitidos pelo próprio banco quanto produtos do Mercado de Capitais, seguros e previdência).

Outros Intermediários ou Auxiliares Financeiros: conceitos e atribuições

 

Como o próprio nome do Subtema já entrega, o mais importante é que você seja capaz de compreender os conceitos e as atribuições dos demais intermediários e auxiliares financeiros Além disso, é bom ficar ligado nas diferenças entre eles, nas funções que cada um deles executa e, principalmente, QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PARA O INVESTIDOR! Os intermediários e auxiliares financeiros que são cobrados no Exame de CPA-10 são:

  • B3 S/A – Brasil, Bolsa e Balcão;
  • Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários;
  • Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários; e
  • Sistemas e Câmaras de Liquidação e Custódia ou Clearings – SELIC e Câmaras de Liquidação da B3 S/A – Brasil, Bolsa e Balcão (Clearing BM&FBOVESPA; Clearing de Ações; Clearing de Ativos, Clearing de Derivativos e CETIP).

A respeito dos intermediários, vale a pena focar o estudo nas Clearings, principalmente as mais utilizadas no mercado financeiro: SELIC (títulos públicos), CETIP (títulos privados e câmbio) e Clearing BM&FBovespa (ações), que são as com maior incidência de questões na prova. Mas não deixe de estudar, afinal, não há garantias de que sua prova vai seguir a tendência!

Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB

Neste ponto, o Programa Detalhado da CPA-10 é claro em dizer que você deve conhecer o conceito do SPB – sistema responsável por liquidar, ou seja, efetivar, as operações de transferências de recursos entre clientes de diferentes bancos. É importante compreender como o Sistema colabora para a segurança e governança do Sistema Financeiro Nacional, quais produtos são liquidados por meio dele (cheques, DOC, TED) e os prazos em que isso ocorre.

Viu só como todos os atores do Sistema Financeiro Nacional estão interligados e como os processos são realizados de forma a tornar as transações seguras para os investidores? Pronto! Estes foram os conceitos que serão cobrados com relação ao Grande Tema Sistema Financeiro Nacional! No próximo post desta série, detalharemos o Grande Tema Ética, Regulamentação e Análise do Perfil do Investidor, não perca!

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Por hoje é só, pessoal!

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Thaís Felix

Thaís Felix

Professora e Fundadora da Escola Prospera em Escola Prospera
Sou licenciadapela USP, pós-graduada em Mercados Financeiros pelo Mackenzie e atualmente curso Especialização em Gestão Empreendedora no SENAC. Atuei durante 12 anos no Mercado Financeiro, em uma das 4 maiores administradoras de fundos de investimento do Brasil.
Thaís Felix